Filtros a aplicar a los resultados
Filtrar resultados por:
- "Amazônia Azul": limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional no Brasil 1
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, na história do cosmopolitismo 1
- A concessão de benefícios fiscais pelos Estados na contramão da democracia brasileira 1
- A construçao histórica dos Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental 1
- A construção jurisprudencial da natureza binária do crime de estelionato previdenciário 1
- A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico 1
- A crise de legitimidade na produção normativa brasileira ambiental 1
- A cultura jurídico-penal germânica altomedieval 1
- A deformação do espaço público brasileiro pela ausência de mecanismos democráticos de regulação dos meios de comunicação de massa 1
- A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade 1
- A dicotomia jurisdicional entre direito interno e direito internacional em matéria de direitos humanos 1
- A efetivação do direito ao saneamento básico no brasil: Do planasa ao planasb 1
- A empresa individual de responsabilidade limitada 1
- A importância da proteção ambiental frente à estruturação do princípio do desenvolvimento sustentável em sua base constitucional 1
- A inclusao do caso fortuito e da força maior como excludentes de responsabilidade civil nas relaçoes de consumo 1
- A insolvência empresarial na fronteira do direito e da economia 1
- A investigação de acidentes aéreos e o processo de responsabilização penal dos envolvidos 1
- A questão dos símbolos religiosos à análise da Corte Europeia dos Direitos Humanos.: O caso Leyla Sahin contra Turquia 1
- A religião como fenômeno cultural à luz da constituição federal de 1988 1
- A responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos transgênicos 1
- A revisão judicial dos contratos 1
- A revoluçao tecnológica dos meios de comunicaçao e os desafios do direito e da democracia 1
- A subordinação de créditos na falência: diálogo entre o direito brasileiro e o direito norte-americano 1
- A tensão entre autonomia pública e privada na leitura do instituto da extinção das obrigações do falido 1
- A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma 1
- A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar 1
- A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal 1
- A Ética como origem e fim do Direito 1
- Allgemeines gleichbehandlungsgesetz - Aproximação à nova regulamentação geral de proibição do tratamento desigual no Direito alemão, em especial seu alcance no âmbito civil 1
- Análise da eficiência dos derivativos para redução dos custos de transação 1
- Análise econômica do direito administrativo brasileiro: Considerações sob a perspectiva da formulação de políticas públicas 1
- Análise evolutiva da teoria contratual 1
- Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no Direito Processual Civil 1
- Apontamentos teóricos sobre a (in)aplicabilidade da técnica do cumprimento de sentença no âmbito executivo alimentar 1
- Argumentaçoes em torno das famílias caleidoscópio como expressao da pluralidade familiarista moderna 1
- As Naçoes Unidas e a consolidaçao de um Estado Democrático de Direito na República Democrática do Congo 1
- Aspectos teóricos sobre a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas 1
- Avanços, limites e desafios da administraçao da justiça indígena no Equador, ano 2010: o caso La Cocha 1
- Breve ensaio sobre a correlação entre parâmetros teórico-normativos interamericanos e ordenamento jurídico brasileiro do direito do trabalho no prisma do direito à vida digna 1
- Breve história do tributo na civilização ocidental: da pilhagem à legalidade 1
- Coisa julgada nas ações coletivas 1
- Coisa julgada no processo de família 1
- Colisão de direitos fundamentais e ponderação 1
- Considerações acerca do Poder Constituinte de Reforma 1
- Crise e sustentabilidade do estado fiscal 1
- Democracia e Direitos Humanos.: Novas tendências constitucionais e internacionais 1
- Depois de mais de uma década de vigência da lei de recuperação de empresas e falência: Ponderações empíricas e a imperioidade de sua alteração 1
- Direito de Família na perspectiva biojurídica 1
- Direito e religião.: Reflexões acerca do conteúdo cultural das normas jurídicas 1
- Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (lei 13.467/2017) à luz da constituição de 1988 1
- Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: Publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa 1
- Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático 1
- Discussao acerca da eficácia da Lei Áurea 1
- Documentos sacerdotais e relações externas de Roma antiga.: Os fragmentos dos documentos dos feciais 1
- El acceso a las jurisdicciones regionales de protección y garantía de los derechos humanos 1
- El sistema interamericano de tutela de los derechos humanos.: una comparación con el sistema europeo bajo la perspectiva del acceso y de la efectividad 1
- Embargos de declaração e efeito modificativo do julgado.: Uma perspectiva atual 1
- Ensinar e pensar o Direito com "não juristas" e com juristas que duvidam 1
- Entre a cruz e a espada: as contribuiçoes de Dante Alighieri para a ideia de uma monarquia universal 1
- Entre a neutralidade política e a responsabilidade social.: Os dilemas de afirmação da independência judicial no Estado moderno 1
- Entre a utopia barbosiana e a realidade de caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 1
- Estado puerperal pelo útero sub-rogado e o infanticídio: Entendimento criminal ampliado 1
- Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios 1
- Extradição perante a legislação brasileira.: Visão geral com enfoque no princípio da não-extradição de nacionais 1
- Globalizaçao da igualdade: a mulher muçulmana, teologia e feminismos 1
- Globalizaçao e estudos jurídicos 1
- Globalização política.: Os desafios da formulação de políticas econômicas no mundo globalizado 1
- Il principio del ne bis in idem in Europa 1
- Italian criminal procedure and rights of defence in the pre-trial stage 1
- Juizados Especiais Federais.: Causas previdenciárias e pagamento por precatório 1
- Jurisdição contemporânea, meios alternativos de solução de conflitos e propriedade intelectual 1
- La revolución tecnológica en los medios de comunicación y los desafíos del derecho y la democracia 1
- Les Nations Unies et la consolidation d'un Etat de droit démocratique en République Démocratique du Congo 1
- Los derechos de las parejas del mismo sexo.: una defensa a partir del principio de igualdad o del derecho a ser diferentes? 1
- Memória histórica da arbitragem 1
- Meritum 1
- Meritum (Revista de Direito da Universidade FUMEC) 1
- Novas perspectivas de ensino das ciências jurídicas: a propósito de Bolonha 1
- Nuevas perspectivas para enseñanza de las ciencias jurídicas: a propósito de Bolonia 1
- O "povo" e as disfunções míticas da representatividade política no Brasil 1
- O caráter normativo dos princípios 1
- O direito à educação infantil no Brasil: uma análise da sua efetividade nos municípios da microrregião de Juiz de Fora-MG 1
- O processo informativo e a exploração midiática do direito à informação: A influência da mídia na formação da opinião pública 1
- O processo integracionista europeu sob a ótica da solidariedade e do interesse comum.: A cidadania européia como elemento unificador 1
- O processo penal italiano e os direitos de defesa no estágio pré-processual 1
- O sistema interamericano de tutela dos Direitos Humanos.: Uma comparação com o sistema europeu sob a perspectiva do acesso e da efetividade 1
- Os direitos dos casais do mesmo sexo.: Uma defesa a partir do princípio da igualdade ou do direito de ser diferentes? 1
- Os limites à negociação coletiva e a denominada "flexibilização" dos direitos trabalhistas 1
- Os paradigmas jurídico-constitucionais e a interpretação do Direito 1
- Parlamento y política exterior.: Algunas reflexiones en torno a la "Ley del Azúcar" 1
- Por uma agência reguladora do agronegócio 1
- Por uma redefinição da contratualidade 1
- Princípios da ordem econômica constitucional e a efetivação da livre concorrência por meio do conselho administrativo de defesa econômica 1
- Propriedade privada urbana e direito social à moradia: Por uma adequada interpretação a partir do princípio da função social da proriedade na efetivação da justiça urbana nas cidades 1
- Protection of competition through the principle of legal certainty - the role of the court of justice of the european union 1
- Questionamentos acerca da efetividade da tutela de direitos da sociedade e de terceiros com a proibição da unipessoalidade com responsabilidade limitada no âmbito empresarial 1
- Quinze anos de vigência da Lei n 8.078/90 e a indefinição do conceito de consumidor.: Estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça 1
- Regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil.: O caso do álcool combustível e do biodiesel 1
- Relativização da coisa julgada no Estado Democrático de Direito: avanço ou retrocesso? 1
- Restrições verticais no Direito da Concorrência.: Estudo de casos à luz da regra da razão e do ilícito per se nos Estados Unidos e na União Europeia 1