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- 45ª Quinta jurídica - cerimonial 1
- A complexa correlação entre o multiculturalismo, o islã e os Direitos Humanos das mulheres: o caso do véu e da mutilação genital feminina 1
- A concretização constitucional 1
- A condição democrática 1
- A confiança e o direito 1
- A dignidade da pessoa humana e os seus subprincípios 1
- A esfera pública como elemento central da democracia deliberativa 1
- A evolução do conceito de infância e seu reflexo no tratamento jurídico oferecido à criança e ao adolescente 1
- A filosofia rousseauniana e sua influência para a teorização do poder constituinte 1
- A identificação do direito ambiental marítimo 1
- A impenhorabilidade do bem imóvel da pessoa solteira: Tutela da família ou do direito à moradia? 1
- A inoportuna redução da maioridade penal: uma análise de fatos, valores e normas 1
- A justiça como equidade na visão filosófica de John Rawls 1
- A legitimidade do estado democrático de direito e a realidade brasileira 1
- A mídia como agente operador do direito 1
- A música que toca direito 1
- A norma jurídica e o pião normativo 1
- A nova dinâmica de processamento dos atos de concentração no conselho administrativo de defesa econômica e a reforma no sistema brasileiro de defesa da concorrência 1
- A nova emenda constitucional do divórcio: mais um avanço no caminho jurídico das relações familiares 1
- A parcialidade positiva do juiz na sociedade contemporânea 1
- A pedra, o papel e a tesoura 1
- A polêmica Lei da Ficha limpa 1
- A postura filosófica do intérprete do direito, a síndrome de abdula e a necessária construção de uma autonomia pedagógico-universitária 1
- A problemática do estado liberal de direito: paradoxo no constitucionalismo clássico 1
- A relevância da pesquisa científica na formação dos discentes 1
- A responsabilidade solidária do estado diante dos danos ambientais ocasionados por particulares e a efetividade dos princípios do direito ambiental 1
- A segurança jurídica na integração regional sul-americana: em busca do desenvolvimento social 1
- A sociologia e a nona arte: o controle social visto sob um diferente ângulo e a análise de seus aspectos a partir do direito penal 1
- A súmula vinculante sob uma perspectiva histórica e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileriro 1
- A tentativa de racionalização do Estado brasileiro na era Vargas: uma breve análise sobre o DASP 1
- A ética da libertação de enrique dussel e a necessidade de um novo paradigma libertador homossexual diante do androcentrismo vigente nos cursos jurídicos do brasil 1
- A ética protestante e o espírito do capitalismo: considerações em torno da relação liberdade e desenvolvimento econômico 1
- A ética prática de peter singer 1
- Abertura - Ivan Lira de Carvalho 1
- Acerca da distinção entre falsos e autênticos bens jurídicos coletivos para o direito penal econômico 1
- Acesso à justiça: Delineamentos gerais e análise no projeto de novo código processual civil 1
- Adoção por casais homoafectivos e a quebra dos paradigmas sociais: um avanço necessário 1
- Análise comparada Brasil-Portugal: a resposta penal como concretizadora da proteção à saúde pública perante a problemática do consumo de drogas 1
- Análise do discurso fundamental de trasímaco na república de platão: o domínio sofocrático como uma questão epistemológica 1
- Aplicação da análise econômica do direito ao novo marco regulatório do pré-sal 1
- Apontamentos sobre função social dos princípios 1
- Apontamentos sobre lógica e direito 1
- Argumento seductor 1
- As contribuções da lei da ficha limpa para a evolução da democracia brasileira e a moralização do poder público 1
- As funções da propriedade e o plano diretor como instrumento de composição dos interesses privados e públicos 1
- As interações comunicativas como expressões ou manifestações da ideia de tolerância 1
- As novas perspectivas do processo penal brasileiro: Um olhar sob o enfoque dos ensinamentos de Giuseppe Bettiol 1
- As provas obtidas por meios ilícitos e a reforma processual penal 1
- Aspectos e prerrogativas históricas do direito positivo: uma construção crítica da formação do positivismo jurídico 1
- Autoridade e fundação em Santo Agostinho: uma análise arendtiana 1
- Ação afirmativa: a prática da igualdade sob a perspectiva de Flávia Piovesan (Brasil) e Ronald Dworkin (EUA) 1
- Biodireito, Bioética, Biopolítica 1
- Breve relato de uma outra experiência educacional: O ensino jurídico nos Estados Unidos 1
- Brevíssimo ensaio sobre discurso de gênero e métodos sob as lentes da filosofia política e da mente modernas 1
- Carta de Miguel Seabra Fagundes a Paulo Lopo Saraiva 1
- Conflitologia: Aspectos teóricos para o estudo da litigância 1
- Constituição integral, hermenêutica constitucional integrativa e o controle de constitucionalidade realizado pelo poder executivo brasileiro com a faculdade do veto presidencial 1
- Contornos jurídicos, filosóficos e sociais da monogamia: Paradigmas do poliamor no direito de família 1
- Contributo potiguar à elaboração doutrinária do direito administrativo 1
- Criminalidade e direito: Diálogo entre a evolução do sistema punitivo e a mentalidade social 1
- Crítica ao foco seletivo do direito penal 1
- Críticas de Honneth às teorias contemporâneas da justiça distributiva: A justiça a partir das relações sociais de reconhecimento recíproco 1
- Da falência do sistema penitenciário brasileiro: constitucionalidade da autorizacão para a saída de presos condenados a regime semiaberto no Rio Grande do norte 1
- De que lado estão os direitos humanos? 1
- Democracia participativa no Brasil: desafios e possibilidades 1
- Deveres fundamentais e a Constituição brasileira 1
- Deífilo Gurgel: grande mestre da cultura popular 1
- Dialética da razão e especialização dos saberes: o desenvolvimento humano em tempos de globalização cultural 1
- Direito de exceção: os riscos de um mal necessário 1
- Direito e controle social: sob a perspectiva da experiência francesa em justiça de proximidade 1
- Direito e linguagem - um itinerário filosófico 1
- Direito é segurança jurídica: brevíssimos comentários sobre o julgamento do recurso extraordinário n.º 633.703/mg 1
- Direito, cinema e literatura: uma abordagem jurídica pontual da peleja de araújo para transformar-se em ojuara, o homem que desafiou o diabo 1
- Elucubrações sobre o caos jurídico brasileiro: E a culpa, é de quem? 1
- Embargos de declaração meramente protelatórios: uma análise sob a óptica da ética e do neoconstitucionalismo 1
- Emenda constitucional nº 19/1998: a imoralidade infiltrada na reforma administrativa 1
- Encerramento - Ivan Lira de Carvalho, e Edilson Pereira Nobre Júnior 1
- Ensino por projeto: uma experiência 1
- Entre a doutrina da proteção integral e a reserva do possível: uma análise da problemática em torno da efetivaçao preferencial dos direitos fuandamentais de crianças e adolescentes 1
- Entre a filosofia analítica e o culturalismo jurídico: A aproximação do pensamento jusfilosófico de Norberto Bobbio com o de Miguel Reale 1
- Entre o fático e o jurídico: as famílias plurais e o seu reconhecimento por parte da ordem jurídica brasileira 1
- Esoterismo 1
- Estudo de caso: modulação dos efeitos de decisão judicial modificativa da jurisprudência 1
- Evocação de seabra fagundes 1
- Famílias simultâneas: Um diálogo sócio-jurídico 1
- Fenomenologia e direito: Uma conexão contemporânea 1
- Fides 1
- Fiscalização de constitucionalidade: a reforma do modelo espanhol 1
- Hermenêutica e realidade: o debate metodológico entre Hart, Dworkin e Raz 1
- Impropriedade dos princípios da verdade material e da verdade formal: uma análise filosófica sobre a verdade alcançável pelo direito 1
- Imunidade tributária das entidades de educação: favor ou obrigação do estado? 1
- Influência do estoicismo sobre Marco Túlio cícero e o pensamento jurídico romano 1
- Interdisciplinariedade e integração de saberes: pressupostos de análise para o direito ambiental 1
- Justiça restaurativa: Uma análise sociológica dos fins que os meios punitivos não alcançam 1
- Liberdade e espaço público no pensamento político de hannah arendt 1
- Luiz Gonzaga: o Rei do Baião 1
- O bullyng e o princípio da co-culpabilidade 1
- O candidato do povo 1
- O comparecimento eleitoral facultativo e o retrocesso democrático 1
- O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schmitt 1