Uma leitura decolonial sobre o ativismo judicial

• Feijó, Vladimir Pinto Coelho ^[1] ; Bicalho, Thiago Filipe Martins ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

     Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN-e 2447-6536, Vol. 7, Nº. 2, 2020
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • A decolonial insight about the judicial activism
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    This article was writen from a bibliographic research, considering the legal-sociological aspect, to ponder on judicial activism as a colonized legal mentality. The starting question was: is there a decolonial alternative to judicial activism? Arguments were collected about how this conduct, despite having produced gains in effectiveness for social rights, ends up being a reaffirmation of the coloniality of legal knowledge. To reach this conclusion, the first arguments were on the birth of the modern State and it´s law; after that arguments on the neoconstitucional adjustments and how, in both phases, their adoption in Latin America was merely symbolic. The use of activism has been identified as a new form of juspositivist schemes with a hierarchical structure with processes that seek to identify the best argument. As an alternative, the New Constitutionalism paradigm is presented, which advocates conflict resolution through consensual mediation and dialogue between cultures and people without prior consensus, especially linguistic consensus. While civil society organizations in Western countries opted for the formation of coalitions to mobilize the judiciary and thereby stimulate the production of law, in other Latin American societies the same marginalized social groups claimed to stop being marginalized until they managed to implement a new constitutional paradigm.

  • português

    O presente artigo foi construído a partir de uma pesquisa bibliográfica, considerando a vertente jurídico-sociológica, para ponderar sobre o ativismo judicial como mentalidade jurídica colonizada. A pergunta de partida foi: existe uma alternativa decolonial de ativismo judiciário? Coletou-se argumentos sobre como o ativismo, apesar de ter produzido ganhos de efetividade para os direitos sociais, acaba sendo uma reafirmação da colonialidade do saber jurídico. Para chegar a esta conclusão, primeiro descreve-se o nascimento do Estado e do Direito modernos, o ajuste neoconstitucionalista e como, nas duas fases, a adoção na américa latina foi meramente simbólica. O uso do ativismo foi identificado como nova forma dos esquemas juspositivistas de estrutura hierárquica com processos que buscam identificar o melhor argumento. Como alternativa, apresenta-se o paradigma do Novo Constitucionalismo que prega a solução de conflitos pela mediação consensual e diálogo entre culturas e pessoas sem consensos prévios, especialmente consensos linguísticos. Enquanto as organizações da sociedade civil em países ocidentais optaram pela formação de coalizões para mobilizar o judiciário e através disso estimular a produção do direito, em outras sociedades latino-americanas os mesmos grupos sociais marginalizados reivindicaram deixar de serem marginalizados até que conseguiram implementar novo paradigma constitucional.