O positivismo jurídico foi superado no neoconstitucionalismo?

• Lopes Filho, Juraci Mourão ^[1] ; Lobo, Júlio César Matias ^[1] ; Cidrão, Taís Vasconcelos ^[1]
  1. [1] Unichristus
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 10, Nº. 3, 2018 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), págs. 348-361
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Was legal positivism overcome in neoconstitucionalism?
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• Resumen
  • English

    This paper indicates that there was no overcoming of legal positivism by post-positivism indicated as a philosophical framework of neo-constitutionalism. In order to demonstrate this, the evolution of legal positivism and its main theses (separability, deconventionality and sources) are exposed, in order to demonstrate how they resist the current post-positivist critiques and conclude that only a version of formalistic and legalistic positivism is rejected. An effective alternative to positivism would require the complete incorporation of non-positivist theses (such as Dworkin’s interpretativism), which are incomplete in practice and law studies in Brazil. The research, therefore, is of bibliographic nature with the reading of the specialized doctrine on the subject, besides jurisprudential/documentary analysis.Keywords: positivismo, post-positivism, neo-constitutionalism, interpretativism.

  • português

    O presente artigo propõe que não houve a superação do positivismo jurídico pelo pós-positivismo indicado como marco filosófico do neoconstitucionalismo. Para demonstrar isso, expõe-se a evolução do positivismo jurídico e suas principais teses (separabilidade, convencionalidade e das fontes), de modo a evidenciar como resistem às críticas pós-positivistas atuais e concluir que apenas uma versão do positivismo formalista e legalista é rejeitada. Uma efetiva alternativa ao positivismo demandaria a completa incorporação de teses não positivistas (como o interpretativismo de Dworkin), que se apresentam incompletas na prática e nos estudos do Direito no Brasil. A pesquisa, portanto, é de natureza bibliográfica com a leitura da doutrina especializada sobre o assunto, além de análise jurisprudencial/documental. Palavras-chave: positivismo, pós-positivismo, neoconstitucionalismo, interpretativismo.