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Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

  • Autores: Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta
  • Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 14, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018), págs. 54-87
  • Idioma: portugués
  • Títulos paralelos:
    • Revisiting the hart-dworkin debate: a critique to interpretative positivisms
  • Enlaces
  • Resumen
    • português

      Com este trabalho, pretendemos lançar uma crítica a variações atuais do positivismo jurídico. Para tanto, consideramos útil, ainda hoje, traçar a trajetória do debate Hart-Dworkin como espécie de espinha dorsal da teoria dworkiniana sobre o direito válido, apresentada na forma de ataque geral (general attack) ao positivismo jurídico. Na sequência, expomos brevemente a teoria de Dworkin e como ela encaminha a polêmica que segue hoje. Por fim, propomos uma reflexão a respeito da via interpretativa deixada aos positivismos.

    • English

      With this paper, we intend to launch a critique to current variations of legal positivism. To this matter, we consider useful, even today, to trace the trajectory of the Hart-Dworkin debate as a kind of backbone of Dworkin’s theory of valid law, presented in the form of a general attack to legal positivism. Then, we briefly discuss Dworkin’s theory and how it guides the controversy that follows today. At the end, we propose a reflection over the interpretative path left to positivisms.


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