A doutrina dos equivalentes

• Giuliana Borges Assumpção Gattass ^[1]
  1. [1] Universidade de Lisboa

     Universidade de Lisboa

     Socorro, Portugal

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 9, Nº. 2, 2015, págs. 76-124
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Doctrine of equivalents
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• Resumen
  • português

    A Doutrina dos Equivalentes, associada aos princípios reconhecidos principalmente na Europa, buscam amenizar a incerteza e a imprevisibilidade existentes no Direito da Propriedade Industrial, mais precisamente em relação as Patentes. A Doutrina dos Equivalentes permite a extensão do âmbito de proteção de uma patente, nos casos em que um dos elementos de uma invenção já patenteada, é substituído por outro elemento, porém, a alteração ocorrida não interfere na solução técnica encontrada.

  • English

    The Doctrine of Equivalents, combined with the principles recognized mainly in Europe, seeking to ease the uncertainty and unpredictability in the existing Law of Industrial Property, specifically in relation to patents. The Doctrine of Equivalents allows extension of patent protection level, where one element of an invention already patented, is substituted by other element, however, the change occurred not interfere with the technical solution found.