A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

• Autores: Erika Louise Bastos Calazans
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 38, Nº. 77, 2017, págs. 89-120
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The Construction of International Law as Legal Discipline in Japan under the Eurocentric Influence: from Edo Period (1603-1868) to Showa Period (1926-1989)
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• Resumen
  • English

    The present essay aims at presenting a panoramic study on the theoretical nuances that have built the science of international law throughout the process of formation of the State of Japan. The temporal cutting of the research goes from Edo to Showa and is divided into two parts. In the first, it outlines the introduction of international law in the country, still in the feudal period (Edo), with its rapid growth in the following period. In Meiji Period, Japan maintained that it had achieved the status of “civilized nation” on the grounds that it had carried out strict compliance with international law in its foreign relations, strongly incorporating European culture in its legal-political context. In the second part, it searches to present and discuss the consolidation of international law as legal discipline in Taisho and Showa Periods. Through the deductive and qualitative research methods it was concluded that the main influence on the international law in Japan was the European legal positivism, followed by the introduction of the historical method of legal analysis.

  • português

    O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido crescimento no período seguinte. Na Era Meiji, o Japão sustentou ter alcançado o status de “nação civilizada” alegando ter realizado o estrito cumprimento do direito internacional em suas relações estrangeiras, tendo incorporado fortemente a cultura europeia no seu contexto jurídico- político. Na segunda parte, busca apresentar e discutir a consolidação do direito internacional como disciplina jurídica nas Eras Taisho e Showa. Por meio dos métodos dedutivo e qualitativo, concluiu-se que a principal influência no direito internacional no Japão foi a do positivismo jurídico europeu, seguido da introdução do método histórico de análise do direito.