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O esforço de Kelsen para salvar o positivismo jurídico

  • Autores: Ana Paula de Oliveira Gomes
  • Localización: Revista Controle: Doutrinas e artigos, ISSN-e 2525-3387, ISSN 1980-086X, Vol. 13, Nº. 2, 2015, págs. 181-200
  • Idioma: portugués
  • Enlaces
  • Resumen
    • Mediante pesquisa bibliográfica, o ensaio científico objetiva estudar o esforço de Hans Kelsen para salvar o positivismo jurídico. Especificamente, há a intenção de: discorrer sobre a relevância dos conhecimentos epistemológicos na identificação e compreensão do problema jurídico; contextualizar a crise enfrentada pelo positivismo jurídico; abordar os distintos momentos científicos do pensamento kelseniano; confrontar a Teoria Pura com a Teoria Crítica do Direito e dar significado às consequências da norma hipotética fundamental desprovida de conteúdo. Conclusão da pesquisa: o Direito, como objeto cultural e espécie do gênero ética, converge ao fim maior da justiça social. Distanciar-se desse plano de análise é extremamente perigoso. Incorre na probabilidade de que o Direito esteja a serviço de qualquer regime, seja ele democrático ou ditatorial.


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