As fronteiras do poder. O mundo dos rústicos

• Autores: António Manuel Hespanha
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 26, Nº. 51, 2005, págs. 47-106
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Power boundaries. Peasants' world.
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• Resumen
  • English

    This historiographic paper aims at analyzing the Portuguese experience considering the transition of common law, which changed itself from the XVth century, in a purely secondary law category, when compared to the real legislation and common law that controlled more and more extensively social life. Concerning justice management, it was the same process, from XVth century, when a continuous intervention of real justice (erudite) would gradually have substituted the juridical autonomy of Councils as well as the landlords’ one (peasants).

  • português

    O artigo historiográfico analisa a experiência portuguesa na transição de um direito costumeiro que foi se transformando, a partir do Séc. XV, em uma categoria de fonte do direito francamente secundária frente à legislação real e o direito comum, que passaram a regular cada vez mais extensamente a vida social. No plano da administração da justiça, ocorreu o mesmo processo, quando, a partir do Séc. XV, a progressiva intervenção da justiça real (erudita), teria gradualmente substituído a autonomia jurídica dos conselhos e dos senhorios (rústicos).