O pasado, o presente e o futuro do planeamento familiar em Portugal

• Autores: Paula Cristina A. Remoaldo
• Localización: Revista de Demografía Histórica-Journal of Iberoamerican Population Studies, ISSN-e 2696-4325, ISSN 1696-702X, Vol. 19, Nº 1, 2001 (Ejemplar dedicado a: Demografía y Antropologís biológivs), pág. 139
• Idioma: español
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• Resumen

  • Foi cm 16 de Mario de 1976 que o Dr. Albino Aroso (entáo Secretário de Esta-do da Saúde e considerado o Pai do Planeamento Familiar cm Portugal), criou um despacho que estabeleceu consultas de Planeamento Familiar nos Centros de Saúde portugueses, integradas nos servios de saúde materno-infantil. Um més depois, cm Abril de 1976, foi publicada a Constituigáo que consagrou o Planeamento Familiar como um direito de todo o cidadáo. De qualquer modo, o processo foi lento e só cm finais dos anos setenta a maioria dos Centros de Saúde possuíam este tipo de consultas. Outros documentos jurídicos surgiram nas décadas de oitenta e de noventa, direccionando-se para a Educagáo Sexual e o Planeamento Familiar, mas sim-plesmente nos primeiros anos do terceiro milénio parecem estar criadas as con-digóes para uma verdadeira aplica~áo daqueles documentos. Na presente comunicagáo é realizada, para além de uma análise retrospecti-va do Planeamento Familiar cm Portugal, salientando alguns aspectos de base jurídica, uma discussáo sobre os trabalhos que foram realizados cm Por-tugal até ao momento á escala nacional e regional relacionando-se com esta temática. Palavras rhave: Planeamento Familiar, Fecundidade, Educa~áo Sexual, Aspectos Socio-Culturais.