Periodo de publicación recogido
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Daury César Fabriz, Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Schamyr Pancieri Vermelho
Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 13, Nº. 3, 2020, págs. 1091-1121
Brumadinho, o ecos de una tragedia anunciada
Daury César Fabriz, Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Nº. 56, 2019, págs. 537-541
A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional, ISSN 1405-9193, ISSN-e 2448-4881, Nº. 34, 2016
O uno e o múltiplo na origem da filosofia do direito
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 11, Nº. 37, 2014, 14 págs.
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Fabiano Lepre Marques
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 11, Nº. 36, 2014
O problema da saúde pública no brasil e o controle judicial de políticas públicas
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 11, Nº. 35, 2014
O Casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Jackelline Fraga Pessanha
Revista de bioética y derecho: publicación del Máster en bioética y derecho, ISSN-e 1886-5887, Nº. 32, 2014, págs. 72-81
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 10, Nº. 34, 2013
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Lícia Bonesi Jardim
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 10, Nº. 31, 2013
A aplicação da disregard of legal entity doctrine na administração pública
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 9, Nº. 28, 2012
Far beyond from norms, distinguishing rules and principles
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie, ARSP, ISSN 0001-2343, Vol. 97, Nº 2, 2011, págs. 198-206
Los deberes fundamentales y la Constitución brasileña
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista de Derecho, ISSN-e 0718-0950, ISSN 0716-9132, Vol. 24, Nº. 1, 2011, págs. 49-57
Los deberes fundamentales y la Constitución brasileña
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 9, 2011 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 197-210
Deveres fundamentais e a Constituição brasileira
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN-e 2177-1383, Vol. 1, Nº. 2, 2010, págs. 214-225
O critério da capacidade econômica na tributaçao
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista de Derecho de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, ISSN-e 0718-6851, ISSN 0716-1883, Vol. 35, Nº. 2, 2010, págs. 409-424
Notas sobre os embargos de divergência no processo civil
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 6, Nº. 16, 2009
Direitos fundamentais e suporte fático: notas a Virgílio Afonso da Silva
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 6, 2009 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 67-80
Notas sobre os embargos infringentes no processo civil
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 5, Nº. 15, 2008
Notas sobre os embargos de declaração no processo civil
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 5, Nº. 14, 2008
Notas sobre o agravo no processo civil
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 5, Nº. 13, 2008
Notas sobre a apelação no processo civil
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 4, Nº. 11, 2007
Mandado de segurança: sobre o significado de "direito líquido e certo" e de "ato de autoridade pública"
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Deborah Merçon-Vargas
Revista internauta de práctica jurídica, ISSN-e 1139-5885, Nº. 20, 2007
Da possibilidade de rescisória da rescisória
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista internauta de práctica jurídica, ISSN-e 1139-5885, Nº. 20, 2007
É cabível recurso de divergência em sede de juizados especiais estaduais cíveis?
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista internauta de práctica jurídica, ISSN-e 1139-5885, Nº. 20, 2007
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista internauta de práctica jurídica, ISSN-e 1139-5885, Nº. 19, 2007
Lei procesal no tempo e recursos
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista internauta de práctica jurídica, ISSN-e 1139-5885, Nº. 19, 2007
Límites objetivos e subjetivos da coisa julgada
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Revista internauta de práctica jurídica, ISSN-e 1139-5885, Nº. 19, 2007
La buena administración pública, y la realización y financiación de los derechos fundamentales
Julio Pinheiro Faro Homen da Siqueira
Participación política y derechos sociales en el siglo XXI / coord. por Catalina Ruiz-Rico Ruiz, 2014, ISBN 978-84-942014-3-1, págs. 301-319
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