Resumen de Breve Estudo Comparado dos Mecanismos Financeiros Usados em Caso de Desastre Natural ou de Risco Iminente no Litoral do Brasil e da França: Exemplos do FUNCAP (Brasil) e «FONDS BARNIER» (França)
Camila Cândida Silva de Pontes
- English
Due to the worldwide trend of occupation of territories close to the coast, a large part of the Brazilian and French population lives in coastal municipalities. This vast coastal strip, heavily populated, is subject to serious problems of coastal erosion and marine submersion aggravated by the consequences of climate change. Thus, in this context of climate change and biodiversity degradation, the protection of the most vulnerable territories is more than ever the center of discussions and research. Furthermore, such degradation processes, impacting the built and natural environment and causing the risk of natural catastrophe, are currently some of the greatest concerns of the international community. In this sense, observing the recommendations and international instruments on the appropriate financial measures to be used by governments in the event of a natural disaster, Brazil has been improving, even if discreetly, its financial mechanisms for prevention and responses, the same has been happening in France, which also has extensive experience with harmful events that have occurred on its coast. Therefore, the objective of this research is to make a brief comparison between the Brazilian and French financial mechanisms, highlighting the funds of resources reserved to invest in prevention programs and policies, in immediate responses and in the reconstruction of the affected areas.
- português
Devido à tendência mundial de ocupação de territórios próximos ao litoral, grande parte da população brasileira e francesavive em municípios litorâneos. Essa vasta faixa litorânea, fortemente ocupada, está sujeita a graves problemas de erosão costeira e submersão marinha agravados pelas consequências das mudanças climáticas. Assim, nesse contexto de mudança climática e degradação da biodiversidade, a proteção dos territórios mais vulneráveis é mais do que nunca o centro de discussões e pesquisas. Ademais, tais processos de degradação, impactando o meio ambiente construído e natural e causando risco de catástrofe natural são, atualmente, algumas das maiores preocupações da comunidade internacional. Nesse sentido, observando as recomendações e instrumentos internacionais sobre as medidas financeiras adequadas a serem utilizadas pelos governos em caso de catástrofe natural, o Brasil vem aprimorando, mesmo que discretamente, os seus mecanismos financeiros de prevenção e respostas, o mesmo vem acontecendona França, que também já tem uma vasta experiência com eventos danosos que se produziram no seu litoral. Diante disso, o objetivo desta pesquisa é fazer uma breve comparação entre os mecanismos financeiros brasileiro e francês, destacando os fundos de recursos reservados para investir em programas e políticas de prevenção, em respostas imediatas e em reconstrução das zonas afetadas.
