Resumen de O Trabalhador como Protagonista: o "Agente" de Amartya Sen e a Ocupação de Espaços para o Exercício de sua Fala Dando Voz ao “Subalterno”

Marlea Nobre da Costa Maciel, Alexandre Bruno da Silva

• English

  The article discusses the relationship between Amartya Sen's concept of "agent" and its importance for the emergence of the protagonist worker. It also brings the thought of Gayatri Spivak, who, defying hegemonic discourses,defends participation as an interventionist, engaged and contesting (social) practice. It points out the need for workers' organization in order to elect, among the category, representatives to occupy spaces of political-economic-social decision in the search for the realization of social rights, among them, labor rights. The worker is unequal (subaltern, excluded from power), therefore, his struggle must be guided by the reduction of inequalities, and active citizenship is an instrument for this achievement. Brazilian education does not contribute to this active awakening; it does not empower, it doesnot favor the critical formation of the citizen, it only reproduces the status quo. Is there room for this democratic action? Alternatively,would the actionbe restricted to the worker's right of resistance, such as, for example, the right to strike? In the study, bibliographic research was used through books, articles, and norms that illustrate the presence of the theme in the Brazilian context. There is space for political and democratic participation of the worker. Unions, associations, cooperatives, companies, collectives and collegiate bodies of public institutions (FGTS, INSS) are able foractiveexercise,workers in the struggle for respect for social rights and dignity. A liberating and reality-transforming political thought is defended, leaving workers to be aware that their actions “speaking their own text” and recognizing the existing heterogeneity is an element of interference in decision-making andin the elaboration of laws affectingthe realization of rights andthe country's development.

• português

  O artigo aborda a relação entre o conceito de "agente" de Amartya Sen e sua importância para o surgimento do trabalhador protagonista. Traz também o pensamento de Gayatri Spivak, que, desafiando discursos hegemônicos, defende a participação como uma prática (social) intervencionista, engajada e contestadora. Aponta a necessidade da organização dos trabalhadores a fim de eleger, dentre a categoria, representantes para ocupar espaços de decisão político-econômico-social na busca pela efetivação dos direitos sociais, dentre eles, os trabalhistas. O trabalhador é um desigual (subalterno, alijado do poder), portanto, sua luta deve pautar-se na redução das desigualdades, e a cidadania ativa é um instrumento para essa conquista. A educação brasileira não colabora para esse despertar ativo; não empodera, não favorece a formação crítica do cidadão, apenas reproduz o status quo. Há espaço para essa atuação democrática? Ou a atuação se restringiria ao direito de resistência do trabalhador, como, por exemplo, o direito de greve? No estudo, utilizou-se pesquisa bibliográfica por meio de livros, artigos, e normas que ilustram a presença do tema no contexto brasileiro. Há espaço para participação política e democrática do trabalhador. Os sindicatos, as associações, as cooperativas, as empresas, os coletivos e os colegiados das instituições públicas (FGTS, INSS) se mostram aptos ao exercício ativo dos trabalhadores na luta pelo respeito aos direitos sociais e à dignidade. Defende-se um pensamento político libertador e transformador da realidade, cabendo aos trabalhadores à consciência que sua atuação “falando seu próprio texto” e reconhecendo a heterogeneidade existente é um elemento de interferência na tomada de decisões e na elaboração de leis impactando na efetivação de direitos e no desenvolvimento do país.