Resumen de Novas Tecnologias Aliadas ao Desenvolvimento: PIX como Potencial Instrumento Transacional e Arrecadatório

Stéfani Clara da Silva Bezerra, Glauber Isaias Pinheiro Dantas

• English

  The article presents the PIX as a potential transactional and collection instrument, focusing on its use both in the context of economic relations between individuals and between tax authorities and taxpayers. The objective of the research is to verify if it is able to make such transactions viable from the quantitative analysis of keys created and linked to the users' CPFs and CNPJs. The methodology consists of a qualitative and quantitative research, when it is based on the bibliographic survey to make a brief historical and conceptual explanation about the implementation of technologies in the scope of financial institutions and, therefore, in commercial transactions. Thequantitative analysis refers to the treatment of data obtained from the Central Bank's website to assess the PIX adherence by individuals and legal entities and, with this, verify if the mentioned means of payment has had the expected effect and indicatedin the present article. In the end, it is noted that the PIX has been increasingly adopted in the midst of transactions between individuals. Despite its low adherence, a priori, by the PJs, one of the impassesis related to its pricing, which could be resolved through dialogue with the respective financial institutions that provide the service. As for the tax authorities, it is still inexpressive in the financial operations securitized by it, thus demanding greater efforts to adapt the state machine and publicize it among taxpayers.

• português

  O artigo apresenta o PIX como potencial instrumento transacional e arrecadatório, dando enfoque à sua utilização tanto no âmbito das relações econômicas entre particulares como entre fisco e contribuinte. O objetivo da pesquisa é verificar se este é capaz de viabilizar tais transações a partir da análise quantitativa de chaves criadas e atreladas aos CPFs e CNPJs dos usuários. A metodologia consiste em uma pesquisa qualitativa e quantitativa, ocasião em que se pauta no levantamento bibliográfico para fazer uma breve explanação histórica e conceitual sobre a implementação das tecnologias no âmbito das instituições financeiras e, por conseguinte, nas transações comerciais. A análise quantitativa se refere ao tratamento de dados obtidos juntoao site do Banco Central para aferir a adesão do PIX pelos usuários pessoas físicas e pessoas jurídicas e, com isso, verificar se o mencionado meio de pagamento tem surtido o efeito esperado e indicado no presente artigo. Ao final, constata que o PIX tem sido aderido cada vez mais no bojo das transações entre pessoas físicas. Apesar de sua baixa adesão, a priori, pelas PJs, um dos impasses está relacionado à tarifação deste, o que poderá vir a ser resolvido através de diálogo com as respectivas instituições financeiras que prestam o serviço. Quanto ao fisco, ainda se mostra inexpressivo nas operações financeiras titularizadas por este, demandando, assim, maiores esforços para adequação da máquina estatal e divulgação entre os contribuintes.