Resumen de Trabalho na era digital: Um novo conceito de subordinação?

Alisson Alexsandro Possa, Maria Gabriela Lopes de Macedo

• English

  This paper aims to analysethesubordination in employment contracts in the digital era. Bibliographicalandlegislative research, especially Portuguese,were used toinvestigate about the characteristics of subordinationin modern labor relations.The new forms of work move away from the traditional characteristics of the employment relationship, especially abouttime and place of work, which tend to be made more flexible. Furthermore, the use of technologies ends the hierarchical structure of most companiesand promotes a productive decentralization, in order to become more lucrative, as is the case ofdigital platforms. There wasa debate regarding new forms of work in the digital era, critically evaluating their relation with the traditional characteristics of the employment contract, analysingthe new aspects of subordination and the employer's powers.After the analysis,it is clear that the technologychanged thework modalities, creating new forms of service provision, which brings a new perspective aboutsubordination.From this, we searched for answers about thenew signs of subordination and the existence ofa new concept of subordination orjustthe same old subordination under new faces.

• português

  O presente estudo tem como objetivoanalisara subordinação jurídica nos contratos de trabalho da era digital. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica e do recurso à análise legislativa, especialmente portuguesas, de modo a averiguar os indícios de subordinação jurídica nas relações de trabalho modernas. Verifica-se que as novas formas de trabalho se afastam das características tradicionais do vínculo laboral, especialmente relativas a tempo e local de trabalho, que costumam ser flexibilizados. Além disso, por meio do uso das tecnologias, observam-se também uma quebra da estrutura hierarquizada das empresas e uma descentralização produtiva, de modo a tornarem-se mais rentáveis,como é o caso das plataformas digitais. Houve, assim, debate a respeito das novas formas de trabalho na era digital, avaliando de forma crítica a sua relação com as características tradicionais do contrato de trabalho, perpassando pelas novas faces da subordinação e dos poderes laborais do empregador. Do estudo, percebe-se que as tecnologias geraram profundas mudanças nas modalidades de trabalho, criando novas formas de prestação de serviços, o que traz um novo olhar sobre a subordinação. Disto, buscam-se respostas acerca dos novos indícios de subordinação e se esses levam a um novo conceito de subordinação ou apenas à mesma velha subordinação sob novas faces.