Resumen de Watching “You”: O crime de stalking para além da ficção
- English
This article analyzes the stalking phenomenon from its presentation in the television series “You” by Greg Berlanti and Sera Gamble. The main characteristics of the phenomenon and the conceptual controversies about the theme were analyzed. It also studiesthe recent criminalization of conduct in Brazil by Law 14.132/21 and the impacts on the sanction of the norm. Finally, the text searches for international perspectives on the criminalization of stalking. For the elaboration of the article, a literature review was carried out in a database, contemplating studies in the areas of Sociology, Law, Anthropology and Psychology; in addition to the normative provisions about the subject. It should be noted that Criminal Law, an independent branch of law, has specific functions that connect it with criminology, having the autonomy to function as an instrument of control for privileged classes over socially less favored ones. In this way, the story portrayed by the series “Você”, developed in this article, qualifies certain formal characteristics of control practiced by the subject, which corroborate the need to consolidate, in a concrete way, a criminalization of this type of act. In conclusion, it can be seen that despite the advances in the debates on stalking in recent years, researchers, legislators and jurists still need to face the conceptual controversies on the subject and join efforts in order to protect the victims of this conduct with effective legal responses.
- português
Este trabalho aborda o fenômeno de stalking a partir da sua apresentação na série televisiva “You” de Greg Berlanti e Sera Gamble. Foram analisadas as principais características do fenômeno e as controvérsias conceituais que envolvem o tema. Aborda-se também a recente criminalização da conduta no Brasil pela Lei 14.132/21 e os impactos na sanção da norma. Por fim, o texto busca perspectivas internacionais quanto à criminalização do stalking. Para a elaboração do artigo, realizou-se revisão de literatura embase de dados acerca do tema, contemplando estudos nas áreas da Sociologia, do Direito e da Psicologia; além dos dispositivos normativos que tratam do assunto. Nota-se, que o Direito Penal, ramo autônomo do direito, possui finalidades específicas que o conecta com a criminologia, possuindo autonomia para funcionar como instrumento de controle das classes privilegiadas sobre as menos favorecidas socialmente. Dessa forma, a história retratada pela série “You”, desenvolvida neste artigo, qualificam de certa forma características de controle praticadas pelo sujeito, que corroboram com a necessidade de se consolidar, de maneira concreta, a criminalização desse tipo de ato. Como conclusão, percebe-se que apesar dos avanços nos debates sobre o stalking nos últimosanos, pesquisadores, legisladores e juristas ainda precisam enfrentar as controvérsias conceituais sobre o tema e reunir esforços a fim de proteger as vítimas desta conduta com respostas legais efetivas.
