Resumen de Combatendo a obsolescência planejada: Uma análise sobre políticas sustentáveis de economia circular

Cildo Giolo Junior, José Sérgio Saraiva, Lislene Ledier Aylon

• English

  The phenomenon of planned or programmed obsolescence, in which products are intentionally designed to have a limited lifespan, has exacerbated environmental and social problems, contributing to rampant consumption and excessive waste generation. In contrast, the circular economy emerges as a promising model that challenges the traditional "produce-use-discard" system, encouraging practices of reuse, repair, renewal, and recycling of products and materials. This study addresses planned obsolescence from a legal perspective, investigating how public policies of the circular economy can be used to mitigate this issue within the current and proposed legal framework. The main objective of the research is to analyze the existing measures and their ability to tackle planned obsolescence while promoting circular economy practices. Through a comparative analysis, this study explores how different countries, including the European Union and Brazil, address the issue. The methodology employed combines a review of the literature and highlights established cases of successful circular economy initiatives. This qualitative approach allows for a deep understanding of the interactions between legislation and sustainability practices. The expected results include the identification of gaps in current legislation and the formulation of recommendations for policies that can strengthen the circular economy and discourage practices of planned obsolescence. The conclusions of this study are expected to significantly contribute to academic debate and the formulation of public policies, guiding decisions that promote a more sustainable future.

• português

  O fenômeno da obsolescência planejada ou programada, no qual os produtos são intencionalmente projetados para terem uma vida útil limitada, tem exacerbado problemas ambientais e sociais, vem contribuindo para o consumo desenfreado e a geração excessiva de resíduos. Em contraponto, a economia circular surge como um modelo promissor que desafia o tradicional sistema de "produzir-usar-descartar", incentivando práticas de reutilização, reparo, renovação e reciclagem de produtos e materiais. Este estudo aborda aobsolescência programada através de uma perspectiva jurídica, investigando como as políticas públicas de economia circular podem ser utilizadas para mitigar esse problema dentro do atual e proposto quadro legal. O objetivo principal da pesquisa é analisaras medidas existentes e sua capacidade de enfrentar a obsolescência programada, ao mesmo tempo em que promovem práticas de economia circular. Através de uma análise comparativa, este estudo explora como diferentes países, incluindo a União Europeia e o Brasil, abordam a questão. A metodologia empregada combina revisão de literatura e salientando casos consolidados de iniciativas bem-sucedidas de economia circular. Essa abordagem qualitativa permite uma compreensão profunda das interações entre a legislaçãoe as práticas de sustentabilidade. Os resultados esperados incluem a identificação de lacunas nas legislações atuais e a formulação de recomendações para políticas que possam fortalecer a economia circular e desencorajar práticas de obsolescência programada. Espera-se que as conclusões deste estudo contribuam significativamente para o debate acadêmico e para a formulação de políticas públicas, orientando decisões que promovam um futuro mais sustentável.