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Resumen de A religião como fundamento ético para os direitos humanos segundo o pensamento de John Finnis

Laura Souza Pires do Rio

  • português

    A presente pesquisa propõe apresentar, pela primeira vez na área de conhecimento das Ciências da Religião, a análise do pensamento jusnaturalista de John Finnis acerca do aspecto humano da religião. Nas obras de sua autoria, Finnis apresenta uma reconstrução inovadora da teoria do direito natural de Aristóteles e Tomás de Aquino. Tal inovação foi publicada em 1980, sob a orientação de Herbert Lionel Adolphus Hart, que foi seu mentor quando na conclusão de seu doutorado, sendo que este último lhe propôs o título da obra Natural Law and Natural Rights - Lei Natural e Direitos Naturais (LNDN) (2011a), o qual foi acolhido. A primeira publicação desta obra no Brasil ocorreu somente em 2007, pela editora Unisinos. Finnis enfatiza em suas obras a possibilidade de, por meio da razão prática, ser possível a identificação de sete bens humanos que ele mesmo os caracteriza como fundamentais básicos, dentre eles a Religião. Tais bens, segundo a sua compreensão acerca da teoria da lei natural de Aristóteles e Tomás de Aquino, consistem em valores inerentes ao ser humano, e, por assim o serem, são essenciais para o florescimento humano de cada indivíduo. Dessa forma, essa dissertação propõe-se a analisar como a teoria do direito natural de John Finnis colabora para pensar o lugar da religião no espaço público, no que condiz a sua ressignificação como fundamento ético para a formação dos direitos humanos. A análise será realizada mediante a leitura das obras do autor acerca deste tema, principalmente Natural Law & Natural Rights e Religion & Public Reasons. Como resultado geral, indica-se a necessidade de se fundamentar eticamente os direitos humanos sob a base dos bens humanos fundamentais básicos da teoria do direito natural de John Finnis. Sendo assim, fundamentando-se os Direitos Humanos na Religião, considerando-a de tal maneira, como bem fundamental básico, será possível pensar a importância do seu lugar na esfera pública. Como bem humano fundamental básico, a religião passa a ser entendida, segundo o autor determina, como essencial bem para o florescimento humano, assim como, para o bem comum da sociedade como um todo.

  • English

    This present research proposes to introduce, for the first time in the field of knowledge of the Sciences of Religion, John Finnis' analysis of the jusnaturalist thought about the human aspect of religion. In his works, Finnis presents an innovative reconstruction of the natural law theory of Aristotle and Thomas Aquinas. Such innovation was published in 1980, under the guidance of Herbert Lionel Adolphus Hart, who was his mentor at the end of his doctorate, and who also proposed the title of the work "Natural Law and Natural Rights" (2011a), which was welcomed by Finnis. The first publication of this work in Brazil occurred only in 2007, by Unisinos. Finnis emphasizes in his works the probability that, through practical reason, it is possible to identify seven human goods that he himself characterizes as "basic fundamentals", among them "Religion". Such goods, according to his understanding of the natural law theory of Aristotle and Thomas Aquinas, consist of values inherent to the human being, which are, because of this, also essential for the "human flowering" of each individual. Thus, this dissertation proposes to analyze how the theory of natural law of John Finnis collaborates for thinking about the place of religion in the public space, in which resigns its resignification as an ethical foundation for the shaping of human rights. The analysis will be carried out by reading the author's works on this topic, mainly "Natural Law & Natural Rights" and "Religion & PublicReasons". As a general result, there is a need to ethically ground human rights on the basis of the fundamental basic human goods of John Finnis' theory of natural law. Thus, grounding Human Rights on "Religion", considering it in such a way, as a fundamental, basic good, it will be then, possible to think the importance of its place in the public space. As a basic human fundamental good, religion becomes understood, as determined by the author, as an essential good for the human flourishing, as well as for the common good of society as a whole.


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