Resumen de Ensaio teórico sobre a teoria da agência aplicada ao setor público
Maurício Corrêa da Silva, Edmilson Jovino de Oliveira
Este ensaio teórico tem o objetivo de analisar a Teoria da Agência para ser aplicada no Setor Público com as seguintes reflexões e respostas: ao ser aplicada precisa ser testada de forma empírica (métodos quantitativos)? Não. A Teoria da Agência foi desenvolvida em duas linhas: positivista e principal-agente. Os estudos já a consolidaram ou as controvérsias persistem? Pela utilização da referida teoria em vários estudos, considera que as controvérsias não existem mais. Contudo, uma teoria busca fatos e estabelece critérios para a observação, assim as discussões continuam, sem menosprezo do que foi proposto pelos seus idealizadores. Os fundamentos básicos de sua utilização nas organizações (empresas) podem ser aplicados nas entidades públicas sem ressalvas etc. As ressalvas de sua aplicação no setor público são pertinentes aos objetivos deste setor em relação ao setor privado. A Teoria da Agência aplicada no setor público minimiza a assimetria da informação e isto já é um fator relevante de sua aplicação. O que é realmente é a Teoria da Agência, Agenciamento ou Principal-Agente? Uma teoria elaborada com base na metáfora do contrato direcionada pela relação de agência ambígua, em que uma parte (o principal) delega trabalhos para outro (o agente), que realiza esse trabalho. Com base nessa definição, se ambas as partes da relação forem maximizadores de utilidade, o agente nem sempre agirá de acordo com os interesses do principal. Este ensaio teórico avança na literatura sobre a utilização da Teoria da Agência como suporte das análises das relações contratuais formais e não formais.
