Pacto federativo: Análise constitucional dos países do Cone Sul

• Autores: Daniel Francisco Nagao Menezes
• Localización: Journal of Law and Sustainable Development, ISSN-e 2317-4056, ISSN 2764-4170, Vol. 3, Nº. 1, 2015
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • A proposta do artigo é pesquisar os diversos modelos de Pacto Federativo na América do Sul, especialmente Brasil, Argentina e Venezuela. O problema de pesquisa a ser respondido é a existência ou não de semelhanças entre os tipos de Federação dos países indicados acima. A investigação se justifica pelas diferenças territoriais e de processos de colonização distintos que os países analisados passaram. Isto leva a pesquisar se existe um padrão único de modelo federativo, se existem blocos diferentes de modelos federativos.