Terra, estratégias e direitos indígenas

• Vânia Maria Losada Moreira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

     Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Tempos Históricos, ISSN 1517-4689, Vol. 18, Nº 2, 2014 (Ejemplar dedicado a: Terra: Relações, conflitos e movimentos sociais), págs. 30-47
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • No artigo, destaca-se o papel e a importância do Direito na luta dos índios pela posse e uso de suas terras. A reflexão irá desdobrar-se em duas partes: na primeira, é discutido a obliteração dos índios como sujeitos portadores de direitos na historiografia clássica sobre a formação territorial brasileira; enquanto, na segunda, é analisado um episódio ocorrido entre os anos 1795 e 1798, na vila indígena de Benavente, na capitania do Espírito Santo, em que o Direito e a busca da Justiça foram os dois principais instrumentos mobilizados pelos índios para assegurar a posse e controle sobre suas terras.