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Os três poderes da elite jurídica: a trajetória político-partidária dos ministros do STF (1988-2013)

  • Autores: Fernando de Castro Fontainha, Thiago Filippo Silva Jorge, Leonardo Seiichi Sasada Sato
  • Localización: Revista de Ciências Sociais: RCS, ISSN-e 2318-4620, Vol. 49, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: STF, Poder Judiciário e Política), págs. 93-131
  • Idioma: portugués
  • Títulos paralelos:
    • The three powers of the legal elites: the partisan political trajectories of the Judges of the Brazilian Supreme Court (1988-2013)
  • Enlaces
  • Resumen
    • English

      The debate of law and politics in academic literature focuses as hard in differentiating both as it does in affirming they are one and the same. To contribute to this debate, we did an analysis of the collective biography of the Brazilian Supreme Court Justices – undeniably part of the national legal elites –, more specifically about their involvement in partisan politics. To that end, we collected data from curricula and other biographic data of every Justice that was a member of the court in between 1988 and 2013, we isolated only the data pertaining in data that we classified as part of partisan politics and we did quantitative and qualitative analysis. After identifying 5 types of common activities, we could categorize their trajectories in three kinds (inexistent, episodic and remarkable). Adding that to historical comparisons, we were able to relativize some of the theories about the Court, such as the idea of continual professionalization of its judges, in detriment of their politization. Other conclusions point to the historical relativization of the concept of professionalization in the legal world and the observation that the lack of involvement in partisan politics may result from a different form of political action that is typical to lawyers.

    • português

      O debate da literatura sobre a relação entre direito e política discute com a mesma intensidade a distinção e a indistinção entre as duas esferas. Objetivando uma contribuição à discussão, realizamos uma análise da biografia coletiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal – instância indiscutível da elite jurídica brasileira – em sua trajetória político-partidária. Para tanto, coletamos os currículos e dados biográficos de todos os ministros que atuaram na corte no período de 1988-2013, isolamos apenas as ocupações referentes ao que classificamos como político-partidária, e realizamos análise quantitativa e qualitativa. Por meio da identificação de 5 espécies de atividades comuns, pudemos categorizar as trajetórias em três tipos (inexistente, episódica e marcante), combinado com o uso da comparação histórica, pudemos relativizar algumas das teses acerca da Corte, como a ideia de uma contínua profissionalização de seus juízes, em detrimento da politização. Outras conclusões apontam para a relativização histórica do próprio conceito de profissionalização no mundo jurídico e a constatação de vazios político-partidários, que podem ressaltar um modo típico de os juristas fazerem política.


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