Ayuda
Ir al contenido

Dialnet


Aspectos históricos da legislação ambiental no Brasil: da ocupação e exploração territorial ao desafio da sustentabilidade

  • Autores: Rafael Costa Freiria
  • Localización: História e Cultura, ISSN-e 2238-6270, ISSN 2238-6270, Vol. 4, Nº. Extra 3, 2015 (Ejemplar dedicado a: Dossiê Conexões História e Direito - dez. (Especial)), págs. 156-179
  • Idioma: portugués
  • Títulos paralelos:
    • Historical aspects of environmental legislation in Brazil:: Occupation and territorial exploration to the challenge of sustainability
  • Enlaces
  • Resumen
    • English

      The article aims to present a historical analysis of the main Brazilian federal laws that regulated and regulate man's relationship with the territory and the environment that it integrates. It is understood that such research enables to improve the knowledge of the construction process of the Law and Environmental Policies in Brazil. From the conception of this historical development of the Brazilian environmental legislation process as an interim product that is constantly changing, according to the aims State and society in each period, it opens the possibility for diagnosis of normative sources, spatial social, economic and environmental factors that permeate the legislative process, as well as to propose alternatives for greater effectiveness of legal and institutional goals of normative commands analyzed. And therefore, the historical reading of the formation of the Brazilian environmental legislation used as a starting point for thinking and proposing alternatives in order to improve the present and future relationship of man with the territory.

    • português

      O artigo tem como objetivo apresentar a análise histórica das principais legislações federais brasileiras que regulamentaram e regulamentam a relação do homem com o território e o meio ambiente que o integra. Entende-se que referida investigação possibilita aprimorar o conhecimento do processo de construção do Direito e das Políticas Ambientais no Brasil. A partir da concepção histórica desse processo de desenvolvimento da legislação ambiental brasileira, como um produto provisório e que se encontra em permanente transformação, conforme os objetivos do Estado e da sociedade em cada período, abre-se a possibilidade para diagnósticos das origens normativas, espaciais, sociais, econômicas e ambientais que permeiam o processo legislativo, bem como propor alternativas para maior efetividade dos objetivos jurídico-institucionais dos comandos normativos analisados. Sendo, portanto, a leitura histórica da formação da legislação ambiental brasileira utilizada como ponto de partida para se pensar e propor alternativas no sentido de aprimorar a relação presente e futura do homem com o território. 


Fundación Dialnet

Dialnet Plus

  • Más información sobre Dialnet Plus

Opciones de compartir

Opciones de entorno