Desenvolvimento, instituições e mercados agroalimentares: os usos das Indicações Geográficas

• Niederle, Paulo A. ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
• Localización: Desenvolvimento Regional em debate: DRd, ISSN-e 2237-9029, Vol. 4, Nº. 2, 2014, págs. 21-43
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O papel das instituições e da mudança institucional para o desenvolvimento tem recebido atenção renovada de inúmeras vertentes teóricas e em diversos campos de investigação. Nos estudos sobre mercados agroalimentares, a chamada “virada para a qualidade” colocou em evidência a importância de novos mecanismos de diferenciação, dentre os quais as Indicações Geográficas (IG). Trata-se de um direito de propriedade intelectual que reconhece um bem a partir do seu vínculo específico com um território, que lhe confere identidade e distinção. Mais do que reconhecer uma qualidade associada à origem geográfica, a criação de uma IG envolve um amplo processo de mudança institucional, o que decorre da criação de normas e padrões que passam a orientar os processos de produção e comercialização. As implicações desse processo de “institucionalização” são diversas, de modo que o uso das IGs é recorrentemente analisado a partir de indicadores como a agregação de valor aos bens, a melhoria da performance técnica dos processos produtivos e a conservação do patrimônio natural e cultural. Mas, na realidade, esses efeitos não são automáticos. Eles dependem do tipo de arranjo institucional especificamente criado em cada território. A partir de uma abordagem sociológica das mudanças institucionais, este artigo analisa a relação controversa existente entre a construção de uma IG e os efeitos que são produzidos nos territórios.