Resumen de Estado, direitos humanos e integração economica latino-americana

Elian Pereira Araújo, Luis Gutiérrez Sanjuán

• O título desta comunicação pode ser considerado como uma invocação a princípio, à integração latino-americana, é um dado da realidade e a nós cabe apenas estudar a influencia deste fato nas relações internacionais.

  Indiscutivelmente o desafio a que nos deparamos nos dias hodiernos é o de encontrar um meio de influenciar o processo de globalização de maneira que se possa eliminar a pobreza, a exploração, a exclusão, a discriminação etc.

  O comércio, é considerado o motor da globalização, é imperioso que as normas que o governam não contrariem os direitos fundamentais, mas que ao contrário, eles os favoreçam e os protejam.

  As regras do comércio deveriam estar inscritas dentro de um processo aberto a todos, transparente, democrático e participativo. Nesse sentido, as instituições financeiras e comerciais internacionais deveriam estender o convite à sociedade civil internacional a participar desse processo ao lado dos governos, das organizações intergovernamentais e dos representantes do setor privado.

  O objetivo do presente trabalho é analisar as intricadas relações negociais-comerciais e os direitos humanos, isolando os pontos conflituosos que possam ser objeto de harmonização e expondo os aspectos favoráveis e desfavoráveis à idéia de que ambos (os direitos humanos e o comércio, o que inclui a idéia de direito ao desenvolvimento) são fundamentalmente indissociáveis e complementares, antes que contraditórios.

  O governo que vem cumprindo em nível elevado a integração, deverá se posicionar com resistência e tenacidade, sustentá-la a fim de que os objetivos sejam concluidos dentro dos cronogramas, o que fatalmente levará a justiça social.