Ayuda
Ir al contenido

Dialnet


Resumen de A parcialidade positiva do juiz na sociedade contemporânea

Jair Soares de Oliveira Segundo

  • Elabora-se um estudo do princípio da imparcialidade do juiz na sociedade contemporânea.

    Afirma-se a imparcialidade como regra normativa que propicia legitimação às decisões judiciais quanto aos aspectos subjetivo (juiz imparcial) e objetivo (processo imparcial). No entanto, identifica-se que a imparcialidade global objetiva num provimento jurisdicional demanda, por vezes, a parcialidade tópica subjetiva do juiz, uma vez que estando ao alcance a essência do justo provimento, irracional seria contentar-se o juiz com a mera aparência.

    Diante disto, no exercício da jurisdição, é permitido ao juiz relativizar a regra clássica da imparcialidade quando esta "quebra" se estabelece em benefício do justo processual.


Fundación Dialnet

Dialnet Plus

  • Más información sobre Dialnet Plus