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- Opiniões 2
- "A propósito da epistemologia em Michel Foucault" 1
- "Ação catarinense pró-constituinte e Constituição" 1
- "O Farol do Bom Senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra 1
- "O que é o Direito?" 1
- "Quien mira fijo dentro de un abismo, el abismo tambien ve dentro suyo" 1
- A "Nova" República em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80 1
- A "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti 1
- A "naturalização de massa" na Romênia e a "venda" da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade 1
- A "política jurídica" em Kelsen 1
- A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água 1
- A Administração Pública Municipal como Fomentadora do Desenvolvimento Social e Econômico 1
- A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental 1
- A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis 1
- A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã 1
- A Comunidade Européia 1
- A Constituinte possível 1
- A Constituição no Século XXI 1
- A Construção da Cooperação Jurisdicional nos Pressupostos Teóricos da Obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872) 1
- A Construção de Garantias para o Direito de Acesso e a Esfera do Ambiente 1
- A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal 1
- A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça 1
- A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino 1
- A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor 1
- A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos 1
- A Função da "Personalidade do Estado" na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930) 1
- A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso 1
- A Identidade como Memória Biográfica do Corpo e sua Proteção Jurídica: itinerários de um paradoxo 1
- A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias 1
- A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais 1
- A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional 1
- A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro 1
- A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin 1
- A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão 1
- A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global 1
- A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública 1
- A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes 1
- A Política Jurídica na visão kelseniana 1
- A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil 1
- A Proposta de Reforma Tributária do Governo Federal 1
- A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos 1
- A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais 1
- A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade 1
- A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito 1
- A Room with a View: The Protection of Social Rights in a European International and Supranational Perspective 1
- A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal 1
- A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico 1
- A Trade Promotion Authority e as políticas de emprego da Trade Adjustment Assistance no limiar entre o asseguramento da economia interna e o protecionismo velado 1
- A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento 1
- A Universalidade do Princípio da Liberdade Sindical 1
- A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo 1
- A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa 1
- A administração pública brasileira e os princípios fundamentais da Constituição Federal 1
- A aplicação dos princípios gerais do direito ao caso da dívida externa dos países do Sul na ordem cosmopolita 1
- A ação repressiva do Estado: a construção histórica da violência 1
- A cidadania e a condição ético-política do progresso técnico-científico 1
- A concepção marxiana de alienação e a fragmentação pós-moderna 1
- A concepção pública de justiça em John Rawls 1
- A condição instrumental da constituinte 1
- A conduta como ponto de partida universal da observação jurídica 1
- A constituinte e os debates entre a população (e os modelos, as comissões, os projetos...) 1
- A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989) 1
- A contribuição de Miguel Reale para a Política-jurídica 1
- A criação dos cursos jurídicos e a elaboração legislativa do Império 1
- A crise brasileira e perspectivas do ensino jurídico 1
- A crise do nominalismo na ciência jurídica contemporânea 1
- A crise do poder judiciário no contexto da Modernidade - a necessidade de uma definição conceitual 1
- A declaração universal sobre bioética e direitos humanos 1
- A defesa da Constituiçao nas Cortes Supremas 1
- A democracia como fator de desenvolvimento econômico 1
- A democracia digital possível 1
- A democracia e a tecnologia blockchain 1
- A democracia em Rui Barbosa 1
- A democracia, os partidos políticos e o Estado 1
- A descentralização como intrumento da justiça social - O Município Brasileiro: Autonomia em Crise 1
- A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social 1
- A diferença entre a moral e a política para Maquiavel 1
- A dimensão filosófica da Pós-Modernidade jurídica: ponto de partida de uma reconstruçao paradigmática 1
- A educação básica na legislação brasileira 1
- A especificidade dos novos direitos na multiplicidade de suas referências 1
- A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano 1
- A evolução histórica do Direito internacional fluvial e as particularidades da Bacia do Prata 1
- A fala soberana (ou a fala do soberano) 1
- A fantasia jurídica da igualdade: Democracia e direitos humanos numa pragmática da singularidade 1
- A felicidade pública como herança cultural 1
- A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos 1
- A formação do pensamento político na Europa Ocidental nos primeiros séculos da Era Cristã 1
- A fraternidade como antídoto contra a aporofobia 1
- A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979) 1
- A função social do procurador do Estado 1
- A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code 1
- A geopolítica como teoria das relações internacionais. Uma avaliação crítica 1
- A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil 1
- A globalização, a OMC e o comércio eletrônico 1
- A gênese da exclusão: o lugar da mulher na Grécia antiga 1
- A gênese do imposto sobre o valor agregado 1
- A identidade do Direito na compreensao clássica da decisao judicial 1
- A ilusão da segurança jurídica 1
- A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro 1
- A inflação legislativa e a jurisdição constitucional 1
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