Experiencia-modelo piloto de los talleres de seguridad vial, como alternativa a la pena privativa de libertad en los delitos contra la seguridad vial

• Autores: Isabel Germán Mancebo, Estefanía Ocáriz Passevant
• Localización: Criminalidad, ISSN-e 1794-3108, Vol. 54, Nº. 2, 2012, págs. 101-118
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Experiência-modelo-piloto das ofi cinas da segurança rodoviária, como uma alternativa para a pena privativa da liberdade em crimes contra a segurança rodoviária
  • Pilot experience-model of road security workshops as an alternative to incarceration in the case of crimes against road security
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• Resumen
  • español

    Algunos de los delitos contra la seguridad vial en España tienen asignada la pena de trabajos en benefi cio de la comunidad (TBC). Y en la práctica se han percibido problemas en su implementación, entre otros motivos por el aumento de la comisión de los delitos de tránsito y la escasez de puestos de trabajo social para poder llevar a cabo los trabajos comunitarios.

    Tanto la reciente modifi cación del Código Penal, como de la normativa reguladora de esta sanción, permite desarrollar los TBC por medio de la realización de talleres. En este artículo se presenta la experiencia-modelo piloto de los talleres de seguridad vial que dan contenido a la pena de TBC, como alternativa a la pena privativa de libertad, lo que resulta de especial interés al ser una de las primeras experiencias de esta naturaleza en España. Para ello se describen los talleres desarrollados, mensualmente, durante 2010, a saber: su primer año de funcionamiento en Gipuzkoa (España), detallando su estructura, dinámica y tareas �tanto formativas como de utilidad pública� que realizaron los penados. La implementación de estos talleres ha paliado las defi ciencias percibidas en la aplicación de la pena de TBC, dotándola de contenido, y superando así las críticas a las que esta sanción se había visto expuesta. Los talleres de seguridad vial responden de forma efectiva al papel preventivo que se le ha otorgado a este tipo de sanciones en el ámbito de la seguridad vial.

  • English

    For some of the off enses against road security in Spain, the current punishment is the so-called �trabajos en benefi cio de la comunidad� �TBC� (community benefi t work). But, in practice, implementation problems have been found and particularly, among others, by the increasing commission of traffi c off enses and the lack of enough social work posts or vacancies required to perform these community tasks.

    Both the recent amendment of the Criminal Code and the regulatory legislation help develop the �TBCs� by means of road security workshops described in this article. They seem to give a purpose to this alternative to custodial sentences or detention orders and have become of utmost interest as one of the fi rst experiences of this nature in Spain. The workshops that were developed on a monthly basis during 2010 are described, from their fi rst year of experience in Guipuzcoa (in the Basque autonomous Community) by detailing their structure, dynamics and tasks of both training and public interest nature carried out by the inmates.

    The implementation of these workshops has mitigated the diff erences perceived in the application of the TBC punishment by providing it with a purpose and overcoming the criticism to which it had been exposed. These workshops have responded in an effi cient matter to the preventive role they have been attributed in terms of road security

  • português

    Alguns dos crimes contra a segurança rodoviária na Espanha recebem pena de trabalho em benefício da Comunidade (TBC). E na prática, os problemas são percebidos em sua implementação, nomeadamente pelo aumento na comissão de crimes de trânsito e a falta de postos de trabalho social para realizar o trabalho de comunidade. Tanto a recente alteração do Código penal, como das normas que regem este castigo, permite desenvolver o TBC através de ofi cinas. Este artigo apresenta a experiência-modelo-piloto de workshops de segurança rodoviária que dão conteúdo à pena do TBC, como uma alternativa para a pena privativa da liberdade, que é de especial interesse por ser uma das primeiras experiências desta natureza em Espanha. Este artigo descreve os workshops desenvolvidos, mensalmente, durante o ano de 2010, ou seja: seu primeiro ano de operação na província de Guipúzcoa (Espanha), detalhando a sua estrutura, dinâmica e tarefas - tanto formativas como de utilidade pública - que fi zeram os condenados. A implementação destes workshops tem mitigado as defi ciências percebidas na aplicação da pena de TBC, dando-lhe o conteúdo e assim superar as críticas a que havia sido exposta esta penalidade.

    Os workshops da segurança rodoviária respondem efi cazmente à função preventiva que tem sido dada a este tipo de sanções no domínio da segurança rodoviária