O Direito ambiental à luz do mínimo existencial ecológico

• Autores: Vinícius de Castro Borges
• Localización: Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, ISSN-e 2316-1957, Nº. 3, 2012, págs. 271-292
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • El derecho ambiental a la luz del mínimo existencial ecológico
  • The environmental law face to the minimum of ecological existential
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• Resumen
  • español

    Este documento tiene como objetivo proporcionar argumentos jurídicos capaces de ayudar a los miembros del Ministério Público en la protección del medio ambiente. Es un instrumento breve, pero, sin embargo, con fuertes bases científicas y constitucionales.

    Sin duda, merece notas y apuntes, que se construirán por la misma jurisprudencia y doctrina. Lo que se pretende con este trabajo es simplemente dar una nueva visión a la labor ministerial, ahora enriquecida con claros objetivos del mínimo existencial ecológico.

  • português

    O presente trabalho tem por objetivo fornecer argumentos jurídicos capazes de auxiliar os membros do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Trata-se de breve instrumento, dotado, porém, de fortes bases científicas e constitucionais. Por certo, merecerá apontamentos e melhoramentos, a serem construídos pela jurisprudência e mesmo pela doutrina. O que se visa com o presente trabalho é tão somente fornecer uma nova visão ao trabalho ministerial, doravante enriquecido com as claras balizas do mínimo existencial ecológico.

  • English

    This paper aims to provide legal arguments able to assist prosecutors in protecting the environment. It is a brief instrument, provided, however, by strong scientific and constitutional bases.

    Certainly, it deserves notes and improvements, to be built by the jurisprudence and doctrine. What is intended with this paper is merely to provide a new view to the Public Ministry, from now on enriched with clear ecological bases of minimum of ecological existential.