A pesquisa no Direito: qual inserção na formação acadêmico-pedagógica da pós-graduação
págs. 7-12
págs. 13-26
págs. 27-39
págs. 40-61
págs. 62-86
Direito argumentativo e direito discursivo: a contribuição de Perelman e o desafio de Habermas para a Teoria da Argumentação Jurídica.
págs. 87-107
págs. 108-120
págs. 121-139
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro: aspectos doutrinários e a jurisprudência brasileira
págs. 140-154
Comitês de bacia e participação na gestão dos recursos hídricos: qual é o espaço da sociedade civil?
págs. 155-172
págs. 7-32
págs. 33-66
págs. 67-82
Juízes legisladores: o controle de constitucionalidade das leis como forma de exercício do direito judiciário
págs. 83-112
págs. 113-136
págs. 137-164
Sistema penal, criminalização e cidadania no trânsito: da promessa de segurança à eficácia invertida do código de trânsito brasileiro
págs. 165-188
págs. 189-196
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