Proteçâo dos bens culturais religiosos no Brasil

• Autores: Agnes Christian Chaves Faria
• Localización: Derecho y religión, ISSN 1887-3243, Nº. 5, 2010 (Ejemplar dedicado a: Patrimonio cultural en Europa y América Latina / coord. por Isabel Aldanondo Salaverría, Juan G. Navarro Floria), págs. 93-114
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente trabalho versa sobre a proteçâo dos bens culturais no Brasil, em especial os de carácter religios. É mister inicialmente uma abordagem da evoluçâo constitucional sobre o tema seguida de uma apresentaçâo dos atuais meios de proteçâo e instrumentos de prevençâo e sançâo. Tambén sâo apresentadas as formas de registros dos bens culturais tanto de carácter material quanto imaterial. Contudo, podemos notar que apesar do princípio da cooperaçâo entre Igreja e Estado e o programa nacional de apoio à cultura, além de outras formas de fomento, muito ainda há de ser realizado para a efectiva proteçâo de tod o o patrimônio cultural religioso no Brasil