págs. 13-76
págs. 77-99
Uma necessária limitação ao atual conceito de discricionariedade administrativa: fundamentos da teoria da discricionariedade mínima e aplicação no Direito Ambiental
págs. 101-132
Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas
págs. 133-158
Transdisciplinaridade, complexidade e pluralidade maquinímica: aportes para pensar o ciberdireito
págs. 159-184
págs. 185-212
A necessidade de (re)pensar a realização do Direito em tempos de protagonismo judicial: um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido
págs. 213-234
Ação popular ambiental e cidadania solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental
págs. 235-270
Direito ao procedimento e/ou Direito ao processo para a defesa do Meio Ambiente
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Ângela Almeida
págs. 271-289
A dimensão filosófica da Pós-Modernidade jurídica: ponto de partida de uma reconstruçao paradigmática
págs. 291-317
págs. 319-352
págs. 353-375
Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendoça, Germana Parente Neiva Belchior, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
págs. 377-408
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